Saiba o que foi aprovado na última sessão ordinária, 20, na Câmara de Propriá

por Mozzarth Almeida publicado 20/06/2017 21h45, última modificação 21/06/2017 07h53
Confira os principais destaques.

A Câmara de Vereadores de Propriá realizou nesta terça-feira, 20, mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador Aelson dos Santos (PSD) e secretariado pelo vereador Junior de São Miguel (PHS). Na ocasião, se fizeram presentes também, o vice-presidente, Marcos Graça (PSC), os vereadores Pequeno (PPS), Heldes Guimarães (PT), Jairo do Bairro Matadouro (SD) e Samuel da Cunha (PSC), e as vereadoras Dilma da Colônia (SD), Branca Enfermeira (PRP).

Foram debatidos os seguintes expedientes e proposições:

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 033/2017 – Poder Executivo Municipal – Altera o anexo I da Lei Complementar nº 793, de 30 de maio de 2017, autorizando contratações temporárias para executar Programa Criança Felizes. (1ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade. 


Projeto de Lei Nº 034/2017 – Poder Executivo Municipal – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios sergipanos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Tomar do Geru, Japoatã, Telha, Propriá, Malhada dos Bois, São Francisco, Ilha das Flores, Feira Nova, Neópolis, Porto da Folha e Pacatuba. (Realizada a leitura, enviado as Comissões).

Projeto de Lei Nº 036/2017 – Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre o uso de bens e espaços públicos para fins de concessão de direitos reais de uso e ocupação de solos localizados nas praças e orlas, destinados a prestação de serviços e exercício de atividades econômicas, mediante concessão, permissão e autorização, e dá outras providências. (Realizada a leitura, enviado as Comissões).


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2017 – Dilma da Colônia (SD) – Concede Título de Cidadania. (Retirado de pauta a pedido da autora).


REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 098/2017 – Aelson dos Santos (PSD) – Solicito que através da secretaria competente seja viabilizado Plano de Carreira das Categorias dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com o Artigo 9º G da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, o que concede direitos ao Plano de Carreira da Categoria.

Requerimento Nº 0/2017 – Aelson dos Santos (PSD) – Solicito que através da secretaria competente seja concedido Reajuste Salarial aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista a falta de reajuste Salarial da categorial há 03 (três) anos, bem como o repasse do recurso para aquisição de Protetor Solar.


INDICAÇÕES

Indicação Nº 083/2017 – Heldes Guimarães (PT) – Solicito que seja providenciada com urgência a troca de 01 (um) Poste de Energia Elétrica situado na Rua da Gloria em frente à casa de nº 183, pois o mesmo encontra-se quebrado e sustentado apenas pelos ferros e pela fiação causando riscos a população e podendo provocar acidente gravíssimo.


MOÇÃO

Moção Nº 056/2017 – Mattheus Silva (PHS), Pequeno (PPS) e Junior de São Miguel (PHS) - Parabenizando a Diocese de Propriá e a Equipe Santo Antônio pela realização da Procissão dos Motoristas realizada em 11 de junho do ano em curso, completando 20 anos de tradição em nosso município.


TRIBUNA LIVRE

Carlos David Felix Junior

 

GRANDE EXPEDIENTE

Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Heldes Guimarães (PT)
Samuel da Cunha (PSC)
Aelson dos Santos (PSD)

Encerrados os trabalhos o senhor Presidente Aelson dos Santos (PSD) agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 22 de junho de 2017 (quinta-feira), às 20h, declarando encerrada a sessão.

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