Resumo das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 25/04/2017

por Mozzarth Almeida publicado 25/04/2017 22h19, última modificação 25/04/2017 22h19
Confira as principais pautas da Sessões Ordinárias e Extraordinárias de hoje (25/04).


A Câmara de Vereadores de Propriá realizou última terça-feira (25), mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador José Aelson (PSD) e secretariada pelo vereador Junior Bernardo de Souza (PHS). Na ocasião, se fizeram presentes também, o vice-presidente, Marcos Antônio Graça (PSC), os vereadores José Edson Alves do Nascimento (PPS), Evaldo Rodrigues da Silva (PTdoB), Heldes Guimarães Silva (PT), Jairo Lemos Leite (SD), Matheus Henrique Rodrigues da Silva (PHS) e Samuel da Cunha Menezes (PSC), e as vereadoras Dilma da Silva Gomes (SD), Erenita Moura Barboza (PRP).

No Plenário da Casa Legislativa foi debatido os seguintes expedientes e proposições:

PROJETOS APRESENTADOS

 Projeto de Lei Nº 14/2017 - Heldes Guimarães Silva (PT) - Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Fórum de Desenvolvimento Econômico de Propriá/SE. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 19/2017 – Poder Executivo Municipal - Dispões sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Propriá, estabelece os Princípios gerais dá outras providências correlatas. (1ª Fase de discussão e votação) Reprovado por unanimidade.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 071/2017 - Heldes Guimarães Silva (PT) - Requeiro as demandas abaixo para Comunidade Pedra do Cágado, que seja feito visita uma vez por mês de um agente de Saúde; Verificar a quantidade de animais (Gatos, Cachorros, etc.) existente na área; pesar as crianças e acompanhar o desenvolvimento das mesmas. (Aprovado por unanimidade).

Requerimento Nº 072/2017 - Heldes Guimarães Silva (PT) - Requeiro as demandas abaixo para Comunidade Pedra do Cágado, que sejam colocados braços de lâmpadas nos portes, fazer coleta de lixo pelo menos uma vez por semana, passar a máquina nas estradas. (Aprovado por unanimidade).

Requerimento Nº 073/2017 - Heldes Guimarães Silva (PT) - Solicito que o Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Defesa Social disponibilize 02 (dois) Guardas Municipais para que diariamente no período das 15 às 21 horas na referida localidade possa dá maior segurança as famílias que ali frequentam, como também que junto ao Ministério Público para que tome providências, junto ao Comando da Policia Civil e ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, para que veja a possibilidade de disponibilizar 02 (dois) policiais para fazerem rondas no período de 22:00 a 00:00 horas com abordagem educada a qualquer suspeito ou até mesmo a retirada destes elemento em caráter definitivo, afim de tranquilizar os moradores e moralizar o ambiente público. (Aprovado por unanimidade).

Requerimento Nº 074/2017 - José Edson Alves do Nascimento (PPS) - Solicito que através das Secretarias competentes seja providenciado o conserto, a revisão e manutenção quando necessário de todos os veículos da Prefeitura Municipal de Propriá/Se. (Aprovado por unanimidade).

Requerimento Nº 075/2017 – José Aelson dos Santos – Solicito que seja Decretado PONTO FACULTATIVO em todos os Órgãos e Entidades da Administração municipal, o expediente de trabalho o dia 28 do mês de abril (sexta-feira) do ano em curso, em virtude da Paralisação Geral do dia 28/04/2017. Contra a PEC nº 287/2016 (Reforma da Previdência), PEC nº 300/2016 (Reforma Trabalhista), PL 4302/98 (Terceirização). Onde os Sindicatos, SINTESE e SIMPOF, também vão aderir a essa Greve Geral do dia acima citado.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 060/2017 - Heldes Guimarães Silva (PT) - Solicito que seja feita a distribuição de mudas de diversas espécies de frutas à Comunidade da Pedra do Cágado, localizada nas proximidades da antiga SIBRA em nosso município, para que possam ser plantadas com o objetivo de ajudar na melhoria da qualidade de vida da referida comunidade. (Aprovada por unanimidade).

Indicação Nº 061/2017 - Heldes Guimarães Silva (PT) - Solicito que os CORREIOS possam atender as necessidades da Comunidade da Pedra do Cágado, localizada nas proximidades da antiga SIBRA em nosso município, com relação às entregas de correspondências na referida localidade. (Aprovada por unanimidade).


MOÇÃO

Moção Nº 032/2017 – Heldes Guimarães Silva (PT) - Parabenizarão o Ilmo. Sr. José Lamark Guimarães Silva, pelo transcurso do seu aniversário comemorado em 25 de abril do ano em curso, desejando-lhe muita paz, saúde, alegrias e realizações. (Aprovada por unanimidade).

GRANDE EXPEDIENTE
Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Heldes Guimarães Silva (PT)
Marcos Antônio Graça (PSC)
Samuel Cunha Menezes (PSC)
Junior Bernardo de Souza (PHS)
José Aelson dos Santos (PSD)

Encerrados os trabalhos o senhor Presidente José Aelson agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 25 de abril de 2017 (quinta-feira), às 20h, declarando encerrada a sessão.

Após o encerramento da Sessão Ordinária de hoje, deu-se inicio a uma Sessão Extraordinária com intuito de realizar a votação do Projeto de Lei Nº 019/2017, aprovado o caráter de urgência, na última Sessão Ordinária do dia 20 do mês corrente.

Projeto Projeto de Lei Nº 19/2017 – Poder Executivo Municipal - Dispões sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Propriá, estabelece os Princípios gerais dá outras providências correlatas. (2ª Fase de discussão e votação) Reprovado por unanimidade.

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