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Arquivo Lei Nº 578, de 2011 - Altera Lei Complementar nº 423/2008.
por Mozzarth Almeida última modificação 05/01/2017 20h29
Lei Nº 578, de 2011 - Altera Lei Complementar nº 423/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo Lei Nº 696, de 2014 - Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 690, de 2014, que Altera os Artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 522, de 2011.
por Mozzarth Almeida última modificação 08/02/2017 20h37
Lei Nº 696, de 2014 - Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 690, de 2014, que Altera os Artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 522, de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 420, de 2008 - Altera o Paragrafo Único, da Lei 317 de 2006.
por Mozzarth Almeida última modificação 21/07/2016 11h38
Lei Nº 420, de 2008 - Altera o Paragrafo Único, da Lei 317 de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo Lei Nº 804, de 2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 719, de 2015.
por Mozzarth Almeida última modificação 06/02/2018 09h23
Lei Nº 804, de 2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 719, de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Nº 415, de 2008 - Altera o art. 1º, da Lei nº 328 de 2007.
por Mozzarth Almeida última modificação 21/07/2016 11h25
Lei Nº 415, de 2008 - Altera o art. 1º, da Lei nº 328 de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo object code Lei Nº 397, de 2008 - Altera o art. 34, § 1º da Lei nº 232/2003, Plano de Carreira do Magistério e o art. 129, § 1º, da Lei nº 231, Estatuto do Magistério.
por Mozzarth Almeida última modificação 18/07/2016 12h29
Lei Nº 397, de 2008 - Altera o art. 34, § 1º da Lei nº 232/2003, Plano de Carreira do Magistério e o art. 129, § 1º, da Lei nº 231, Estatuto do Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo Lei Nº 331, de 2007 - Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008.
por Mozzarth Almeida última modificação 23/05/2017 09h20
Lei Nº 331, de 2007 - Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo Lei Nº 700, de 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
por Mozzarth Almeida última modificação 13/02/2017 12h55
Lei Nº 700, de 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 625, de 2013 - Altera o art. 1º da Lei 568/2011, de novembro de 2011.
por Mozzarth Almeida última modificação 11/01/2017 07h04
Lei Nº 625, de 2013 - Altera o art. 1º da Lei 568/2011, de novembro de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Nº 280, de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
por Mozzarth Almeida última modificação 01/02/2018 12h27
Lei Nº 280, de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005